CNPG e CNOMP discutem projetos em conjunto
Membros do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais (CNPG) e do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP) se encontraram na manhã desta terça-feira, dia 04, na sede do MPDFT, em Brasília. Na pauta, a discussão de projetos e programas que serão desenvolvidos conjuntamente entre os dois Órgãos. Para a presidente do CNPG, Eunice Carvalhido, o encontro é importante para que o Ministério Público possa estar alinhado e consiga cumprir objetivos de forma mais eficaz. “É preciso estabelecer caminhos para trabalharmos juntos. Para ocupar nossos espaços, precisamos estar alinhados com as Ouvidorias, refletir sobre as nossas necessidades e as necessidades dos MPs”.
O Ouvidor do Estado do Ceará e presidente do CNOMP, José Valdo Silva, destacou a importância da aproximação entre o Órgão e o CNPG para a efetiva atuação do Ministério Público. O presidente ressaltou, ainda, a possibilidade de elaboração de campanhas para divulgação das ouvidorias ministeriais.
Para a Ouvidora do MPDFT, Maria Rosynete de Oliveira Lima, a sociedade é a destinatária e protagonista da Administração Pública. Nesse aspecto, o Ministério Público deve funcionar como um instrumento para a participação do cidadão. A Ouvidora do Estado de Minas Gerais, Ruth Lies Scholte Carvalho, lembrou que as Ouvidoras dos Mps devem ser criadas por lei complementar e ressaltou a relevância do apoio das Procuradorias-Gerais na avaliação e legitimação desses canais de acolhimento.
O procurador-geral do Estado do Paraná, Gilberto Giacoia, aproveitou a ocasião para homenagear a presidente do CNPG, Eunice Carvalhido, que comemorava aniversário na data. Participaram da reunião, ainda, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Marcelo Ferra, e o presidente e a vice-presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), César Bechara e Norma Angélica Cavalcanti.