Em Santarém, a vila de Alter do Chão, conhecida mundialmente por suas praias banhadas pelo rio Tapajós, será a sede do novo Conselho Tutelar III, a ser instalado após as eleições de seus membros, que ocorre no dia 28 de fevereiro, e que também escolherá membros e suplentes dos Conselhos I e II, que já funcionam no município.
O novo conselho foi criado para atender a região do Eixo Forte, rio Tapajós e rio Arapiuns. O Ministério Público de Santarém foi uma das instituições que solicitou que as instalações do Conselho III fossem localizadas em Alter do Chão, devido a necessidade de resolver problemas relacionados a crianças e adolescentes que moram na vila e nas comunidades próximas, como uso de entorpecentes, trabalho infantil e outros advindos com o movimento do turismo.
De acordo com o presidente do Conselho Comunitário de Alter do Chão, Cleuton Sardinha, é importante que os próprios moradores se inscrevam para disputar o pleito, pois já conhecem a realidade da vila. A escola Vila Vila é credenciada junto ao O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDCA) para receber os nomes dos interessados e indicar para as eleições.
O administrador de Alter do Chão, Mauro Vasconcelos, informou que a sede do novo conselho deverá ser próximo à unidade de Polícia Integrada, para facilitar o acesso. Ele espera que o novo conselho venha a somar com os serviços que já existem na vila.
Eleições
As eleições para os conselhos tutelares de Santarém ocorrem no dia 28 de fevereiro. As inscrições estão abertas até o próximo dia 27 de janeiro. Para se inscrever, o candidato deve ser indicado por uma das 19 instituições cadastradas no Comdca, e ter tido pelo menos dois anos de experiência no trabalho com crianças e adolescentes. Outros requisitos são: mínimo de 21 anos de idade, ensino médio, residência no município e declaração de idoneidade moral.
As eleições acontecem em decorrência da destituição dos membros do Conselho Tutelar I, em novembro de 2013, após irregularidades e má conduta dos conselheiros. No novo pleito serão eleitos quatro titulares e dez suplentes para Conselho I; sete suplentes para o Conselho II; cinco titulares e dez suplentes para o novo Conselho Tutelar III, criado no fim de 2013 para funcionar em Alter do Chão.
Os eleitos exercerão função pública remunerada, com todos os direitos previstos no exercício do cargo. Exercerão o cargo em mandato extraordinário, nos anos de 2014 e 2015. Em 2015 haverá eleições unificadas em todo o Brasil e os eleitos podem se candidatar à recondução.
Texto e foto: Lila Bemerguy, de Santarém