Para fortalecer a cooperação entre as instituições, ampliar a prevenção e combater a corrupção, ocorre na próxima segunda-feira (9/12), no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), o encontro alusivo ao “Dia Internacional contra a Corrupção”.
No encontro, o Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, ministrará, a partir das 15h, a conferência com o tema ”A atuação do MPSC na defesa da moralidade pública”. Logo depois, às 16h50 min, o Promotor de Justiça Affonso Guizzo Neto falará sobre o tema ”O que você tem a ver com a corrupção?: conquistas e perspectivas internacionais”.
O evento é promovido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), pela Controladoria-Geral da União em Santa Catarina (CGU/SC), pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios), pelo Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC), pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) e conta com o apoio da Associação Catarinense de Imprensa (ACI).
No sábado (7/12), em Joinville, também haverá uma mobilização. O evento começará às 9 horas, em todos terminais urbanos de ônibus da Cidade de Joinville, com panfletagem e colheita de assinatura para realização de uma ampla reforma política no País. Às 11h30 min, haverá uma concentração na Praça da Bandeira, no centro da cidade, para logo depois, às 12 horas, fechar a mobilização com um ato simbólico: um abraço na praça, todos com panos brancos nas mãos, por uma ética social efetiva.
Histórico do Dia Internacional contra a Corrupção
A Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção foi assinada por diversos países no dia 9 de dezembro de 2003, na cidade de Mérida, no México. A ideia central é fortalecer a cooperação internacional para ampliar a prevenção e o combate à corrupção no mundo todo.
Em referência a essa data, o dia 9 de dezembro foi instituído como o “Dia Internacional contra a Corrupção”, resultado da proposta feita pela delegação brasileira na Convenção de Mérida. No Brasil, é a Controladoria-Geral da União (CGU) que acompanha a implementação da Convenção e de outros compromissos internacionais assumidos pelo País, que tenham como objeto a prevenção e o combate à corrupção.
Confira a programação completa do evento:
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PROGRAMAÇÃO – CAPITAL Dia 9 de dezembro de 2013 (segunda-feira)
13:00 – Credenciamento 14:00 – Solenidade de Abertura 14:15 – Conferência: “Corrupção: o quê e como”. Palestrante: Conselheiro Salomão Ribas Junior. Presidente do TCE/SC. Doutor em Análise de Aspectos Jurídicos e Econômicos da Corrupção – Universidade de Salamanca da Espanha 15:00 – Conferência: ” A atuação do MPSC na defesa da moralidade pública”. Palestrante: Lio Marcos Marin. Procurador-Geral de Justiça do MPSC . Especialista em Direito Processual pela Universidade Federal de Santa Catarina 15:30 – Lançamento de Selo alusivo ao “Dia internacional contra a corrupção”. Palestrante: Correios 16:00 – Apresentação e Assinatura de Acordo Conjunto entre o TCE/SC, a CGU/SC, o MPF/SC e o MPSC contendo orientações sobre o cumprimento, pelos Municípios de Santa Catarina, da Lei de Acesso à Informação. Palestrante: Névelis Scheffer Simão. Diretor da Diretoria de Controle da Administração Estadual do TCE/SC e Coordenador da Rede de Controle da Gestão Pública em SC. Mestre em Gestão de Políticas Públicas pela Univali 16:30 – Intervalo para o lanche 16:50 – Palestra:”O que você tem a ver com a corrupção?: conquistas e perspectivas internacionais”. Palestrante: Affonso Ghizzo Neto. Promotor de Justiça. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina 17:20 – Fórum Permanente de Combate à Corrupção de Florianópolis: Planejamento e Ações para 2014 – Reforma Política e Educação 17:35 – Assinatura de Termo de Cooperação da Campanha “O que você tem a ver com a corrupção?” entre MPSC e Associação Catarinense de Medicina 17:50 – Palestra: “10 anos da Controladoria-Geral da União”. Palestrante: Edward Lucio Vieira Borba . Coordenador-Geral de Cooperação Federativa e Controle Social . Especialista em Gestão Estratégica de Serviços – ESPM e em Gestão de Tecnologia da Informação no Serviço Público – Faculdade OMNI. 18:30 – Encerramento |
Para mais informações: apoioicon@tce.sc.gov.br / tel: (48) 3221-3890.