Implantar a disciplina “Educação no Trânsito” na grade curricular das escolas municipais de Santarém é um dos objetivos do trabalho iniciado pelos promotores de justiça Maria Raimunda Tavares e Tulio Novaes, relacionado aos problemas no trânsito na cidade. Duas reuniões já foram realizadas e um grupo de atuação foi composto para tratar das medidas necessárias para a redução da mortalidade no trânsito em Santarém, incluindo planejamento e ações educativas.
Na primeira reunião participaram o secretário municipal de Infra-Estrutura, Edilson Pimentel, o técnico jurídico da secretaria municipal de Educação (Semed), Elynelson Gançalves, o procurador da prefeitura, José Maria Ferreira Lima, o encarregado da secretaria municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), Manoel dos Santos Pantoja, o chefe da divisão da fiscalização de trânsito do município, Francisco Augusto Sousa, e a comandante do pelotão de trânsito da Polícia Militar, Marinilza Conceição Moita.
Nesse encontro foram discutidos os estudos para transformar determinadas vias da cidade em mão única, sendo a Av. Sergio Henn alvo de maior preocupação por ter alto índice de acidentes. No prazo de 30 dias a prefeitura deve informar ao MP acerca desse planejamento. O chefe da divisão de trânsito do município informou que há necessidade de 70 agentes de trânsito, sendo que o departamento conta atualmente com 25.
Os participantes concordaram que é necessária ação conjunta de todos os órgãos envolvidos, para a construção de um plano de enfrentamento. Um grupo de atuação foi formado, sob a coordenação da Capitã PM Marinilza Moita e de Augusto Sousa, que deve trabalhar em ações de fiscalização e educativas.
Educação – Na segunda reunião o tema principal foi a possibilidade de implantação da disciplina “Educação no Trânsito” na grade curricular das escolas municipais. Para essa discussão foram convidados a secretária adjunta municipal de Educação, Marilza Serique dos Santos, a técnica da secretaria, Maria Ilva Correa Dezincourt, o técnico pedagógico da SMT, Geciclei Cerdeira, e o diretor da divisão de Educação da secretaria, Clauriberto Levy Correa.
A SMT informou que elaborou o projeto “Pé na Faixa”, com objetivo de firmar parceria com a Semed para a inclusão da disciplina “Educação no Trânsito” na matriz curricular da rede municipal de ensino, nas turmas do 1º ao 9º ano de Ensino Fundamental. Para o MP, é importante que os futuros condutores recebam esse conteúdo.
A dificuldade é a adaptação à carga horária já estabelecida, o que demanda discussões com o sindicato dos professores e o conselho municipal de Educação, bem como a formação adequada dos gestores, pedagogos e professores. Foi definido o agendamento de reunião com o sindicato e o conselho para tratar do assunto.
Clauriberto Levy, que atua na área de educação no trânsito, informou que em outros Estados brasileiros a disciplina já está incluída na grade curricular. A Semed e a SMT se comprometeram a enviar ao MPE no prazo de 30 dias, acerca das deliberações quanto à viabilidade do projeto, e os encaminhamentos dados no âmbito do executivo municipal.
Lila Bemerguy, de Santarém