“A função do MP é estar ao lado da sociedade e fazer tudo em prol dessa sociedade. Hoje eu estou aqui como PGJ pela vontade dos membros do MP e a nossa vontade é trabalhar cada vez mais pela população” disse o procurador-geral de Justiça Marcos Antônio Ferreira das Neves durante a visita ao Fórum do município de Juruti, região do Baixo-Amazonas.

Na sede do Fórum local o procurador-geral Marcos das Neves recebeu em audiência o juiz da comarca André Gomes e o promotor Paulo Sérgio Morgado Júnior que é titular da PJ de Óbidos e acumula a promotoria de Juruti.

Na audiência foram discutidas e encaminhadas questões relevantes de interesses da sociedade e das instituições que atuam na área do judiciário e da justiça.

As demandas da população com referência à garantia dos direitos fundamentais são atendidas pelo MP e pelo Judiciário dentre outras instituições parceiras na região.

ALCOA – Com parte da agenda de trabalho do MP houve a visita programada ao projeto da Alcoa World Alumina com a presença da comitiva tendo á frente o procurador-geral Marcos das Neves.

A gerência da empresa representada pelo técnico Claudio Villaça expôs o perfil do município de Juruti e região onde desde 2009 começou a operar o projeto de mineração da Alcoa para exploração de bauxita na região de Juruti, matéria prima para a produção de alumina.

Junto aos estudos para prospecção de minérios iniciados em 2006 a empresa hoje dispõe também de um perfil completo através do monitoramento feito em 2011 intitulado de “Indicadores de Juruti” nas áreas da demografia, desenvolvimento humano, educação, saúde, grupos sociais vulneráveis, segurança, socioeconomia, infra-estrutura, participação social, cultura, meio ambiente e conservação dos recursos naturais.

AGENDA POSITIVA – No âmbito da empresa foi criada uma agenda positiva assinada em 2007 e atualizada no período de 2008 a 2012. A agenda positiva se constitui num compromisso voluntário da Alcoa World Alumina em parceria com a prefeitura e a câmara municipal.

Segundo a direção da empresa a agenda positiva contempla 54 projetos/ações, das quais 46 já foram realizadas e entregues a sociedade, 2 estão em andamento e outras 6 por iniciar.

Já foram investidos R$69 milhões incluindo-se aí a construção do hospital “9 de abril” de média complexidade, dentre os projetos na região sob a égide do desenvolvimento sustentável.

A empresa disponibiliza investimentos na ordem de R$6 milhões na região por meio do Fundo Juruti Sustentável.

Esse Fundo, segundo o gerente Villaça já beneficiou 24 projetos com estratégias de ação na saúde, educação, segurança, transporte e na área das compensações ambientais.

Outra fonte de investimentos na ordem de 2,6 milhões vem do Instituto Alcoa e Alcoa Foundation que já beneficiou 58 projetos de responsabilidade socioambiental.

A Alcoa em consórcio com o município e união construiu o Hospital “9 de abril” orçado em R$30 milhões. O médico do MP Nelson Lima visitou a unidade hospital e produzirá um relatório detalhado sobre a unidade hospitalar que opera somente no atendimento ambulatorial, sem internação e exames.

CONVITE – A convite do procurador-geral Marcos das Neves o senhor Gerdeonor Pereira dos Santos, presidente da Associação das comunidades rurais de Juruti velho (Acorjuve) acompanhou e participou da visita programada pelo MP ao projeto da Alcoa World Alumina. “Esse registro é importante que seja feito” ressalta a 2ª promotora de Justiça de Santarém Lilian Regina Braga.

AUDIÊNCIA – Em Juruti após a visita ao projeto da Alcoa o PGJ Marcos das Neves concedeu audiência ao senhor Gerdeonor Pereira dos Santos, presidente da Associação das comunidades rurais de Juruti velho (Acorjuve).

No encontro com o PGJ ele reivindicou a presença de um promotor titular no município.

O procurador-geral o tranqüilizou informado que mesmo o município não tendo promotor titular, os promotores de Justiça Paulo Sérgio Morgado Júnior, Lilian Regina Braga e Raimundo de Jesus Coelho de Moraes acompanham, monitoram e discutem de forma permanente todas as atividades da Alcoa na região, principalmente as que dizem respeito ao processo de licenciamento ambiental de projetos de exploração da bauxita e da área de mineração por parte da Alcoa.

Portanto, o município não está descoberto pelo MP. Entretanto, o procurador-geral informou ao presidente da Acorjuve que brevemente haverá julgamento de certame por parte do Conselho superior do MP que pode vir a indicar um promotor de Justiça para o município.

Gerdeonor Santos expôs ainda ao PGJ uma série de questões que envolvem os trabalhadores rurais e a empresa Alcoa Word Alumina em especial aos relacionados a impactos socioambientais dos projetos instalados na região.

O ENCALHE

ENCALHE – Sem nenhuma analogia ao poema de Drummond, havia um banco de areia no meio do caminho para Juruti. Mas precisamente no meio do rio. Era o dia 03 de outubro, período de verão amazônico, quando os rios da região baixam o nível de água. Pontualmente às 12 horas e 41 minutos a lancha que conduzia a comitiva do MP encalhou em um dos furos e paranás do rio Amazonas.

Aproximadamente por 1hora e 30 minutos envidamos – tripulação e passageiros, todos os esforços ao nosso alcance para sairmos daquela situação.

A palavra de ordem era desencalhar a lancha voadeira que teimava em não sair, apesar do esforço quase sobre-humano de parte da comitiva que pulou nas águas barrentas do Amazonas.

Mas o socorro precisamente não veio dos céus e, sim, da água. Dois anônimos pescadores abordaram a nossa embarcação e, num ato humanitário e de total solidariedade nos ajudaram a sair do encalhe no rio Amazonas. Somando-se a isso os esforços de nossos voluntários da comitiva do MP.

A região do Baixo Amazonas constituída de rios, furos, igarapés e paranás reservam surpresas para quem navega nessa região.

No período de verão o rio baixa expondo riscos a navegação. Na Amazônia reza a lenda que risco e sorte navegam lado a lado nesse planeta formado de água e floresta.

Sãos e salvos comitiva e tripulação seguiram o destino até o município Juriti aonde chegamos às 15 horas e, cumprimos, tendo á frente o procurador-geral Marcos das Neves mais uma etapa da 2ª edição do programa Gestão Itinerante.

ORIXIMINÁ – Outra etapa cumprida na 2ª edição do programa gestão itinerante e participativa foi no município de Oriximiná região do Baixo Amazonas.

A comitiva do MP foi recepcionada pela promotora de Justiça Sabrina Mamede Napoleão Kalume e pelo capitão Marcelo comandante da corporação da Polícia Militar.

Houve a recepção do PM ZITO que congrega o símbolo da campanha do governo do Pará “Segurança em nome da Paz” que conta com a parceria do MP.

Em seguida a comitiva se dirigiu ao Fórum para a visita técnica dos membros da administração superior e de assessores as instalações do gabinete da PJ e do apoio.

O PGJ Marcos Neves reuniu com a promotora Sabrina Mamede Napoleão Kalume para discutir sobre as demandas e atribuições da promotoria relacionadas ao pólo. Houve ainda encaminhamentos de diversos assuntos de interesse da instituição e da sociedade.

No dia seguinte o procurador-geral Marcos das Neves procedeu à visita a residência da promotoria e encerrou a etapa de trabalho visitando o quartel da PM onde conheceu os projetos sociais desenvolvidos pela PM em parceria com outras instituições e, em especial com o MP.

Ao final da visita o PGJ foi presenteado com livro “A Caserna fora do sério” de autoria do Coronel Costa Jr.  A  obra foi entregue pelo comandante da corporação, o Pgj agradeceu a distinção da PM e, ressaltou: “tenham certeza que vejo na Polícia Militar um parceiro imprescindível em busca da paz e da prática do bem. É importante frisar que temos verdadeiramente um parceiro que junto com o MP promove a segurança e o bem estar da população” finalizou.

Em seguida a comitiva seguiu viagem em direção ao município de Óbidos para a inauguração da sede da promotoria de Justiça e, posteriormente, cumprir agenda de trabalho na cidade de Santarém.

Texto e fotos – Edson Gillet – Assessoria de imprensa