Um retorno à comunidade para prestar contas e informar as providências encaminhadas pelo Ministério Público do Estado nas áreas de segurança, saneamento e saúde no bairro da Cremação, foi o objetivo da audiência pública realizada no último sábado, 5, pela Promotoria de Justiça de Defesa do Cidadão e da Comunidade. O local foi o mesmo Centrão, na rua São Miguel, palco da primeira reunião ocorrida em agosto, na qual os moradores trouxeram suas reclamações e principais demandas, na busca de soluções aos problemas que se acumulam à décadas.

Além dos promotores de Justiça Ângela Maria Balieiro Queiroz e João Gualberto dos Santos Silva (coordenador das Promotorias Cíveis) participaram do encontro, convidados pelo Ministério Público do Estado, representantes da Polícia Militar (PM), Guarda Municipal de Belém (Gbel), Polícia Civil, Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan), Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb) e Fundação Papa João XXIII (Funpapa).

Durante o intervalo de tempo entre as duas audiências, 17 de agosto e 5 de outubro, a promotora de Justiça de Defesa do Cidadão e da Comunidade, Ângela Balieiro, reuniu com as instituições na busca de uma intermediação para as demandas apresentadas pelos moradores. Foi priorizada a negociação para uma solução administrativa dos principais problemas do bairro levantados na primeira audiência pública.

Segundo a promotora Ângela Balieiro “a audiência pública deste sábado tem como finalidade apresentar as soluções e encaminhamentos da audiência Pública do dia 17 de agosto no Bairro da Cremação. Além disso, apresentamos aqui o perfil conciliador da Promotoria de Justiça de Defesa do Cidadão e da Comunidade”.

“As principais questões pontuadas em agosto foram a problemática dos canais, da saúde e a da segurança no bairro, mais precisamente neste último ponto das praças Dalcídio Jurandir e Princesa Isabel. Avançamos junto ás instituições nos quesitos de saneamento dos canais e de segurança, foram expedidos ofícios e realizadas reuniões, nas quais conseguimos administrativamente providências nessas áreas. Infelizmente em relação à saúde, a Secretaria Municipal não deu retorno e nem apresentou solução, pois não responderam aos pedidos do Ministério Público, por isso essa questão será judicializada”, explicou Ângela Balieiro.

Na audiência, o representante da Seurb explicou que a secretaria toma contas dos canais, mas que as frentes de trabalho encontram-se paradas devido a problemas com a desapropriação, já que muitas famílias não aceitaram os valores oferecidos, mas que já foi contratada uma empresa para avaliar as propriedades a preço de mercado, a fim de solucionar essa questão. Explicou ainda que serão feitas comportas para solucionar o problema dos canais encherem acima da capacidade. “A licitação já foi concluída e a obra toda ficará pronta em dezembro de 2014, inclusive não estão paradas, pois está sendo feita a pavimentação da Quintino Bocaiuva e sua sub-bacia”, disse.

Marcos Carvalho, assessor da Sesan expôs que em relação a limpeza dos canais, será feita a dragagem para haver bacia de acomodação, pois não há no momento condições de fazer o escoamento, mas que em breve haverá comportas no canal da Quintino com o Rio Guamá, o que viabilizará a solução definitiva. “Os canais que irão passar pela dragagem são todos os canais da Bacia da Estada Nova, sendo iniciados a partir do dia 2 de dezembro deste ano, detalhou.

Em relação às praças Dalcídio Jurandir e Princesa Isabel o major da Policia Militar Elton Santos falou que a PM e a guarda Municipal entraram em acordo que a PM entrará em ação pela parte da manha e a Guarda pela parte da tarde, e que estão tentando chamar o Batalhão de Choque para que assuma o policiamento das duas praças. “Se o Batalhão de Choque assumir a praça Dalcidio Jurandir a PM e a Gbel assumirão o policiamento da Princesa Isabel’, afirmou.

O Luís Alberto Cardoso da Guarda Municipal apresentou a alternativa de que a guarda atue 24 h no policiamento da Dalcídio Jurandir e na Princesa Isabel ocorra o revezamento entre a PM e a Gbel.

O delegado e morador da Comunidade da Cremação, Aldo Botelho, disse que a segurança é problema de toda a sociedade, inclusive da família, “por isso é importante combater o trafico de drogas porque é o maior problema desta comunidade, que alimenta outros crimes”.

Os representantes das polícias civil e militar passaram aos moradores presentes à audiência seus telefones funcionais, para a população entrar em contato se necessário. Os telefones ajudarão a identificar os criminosos com o auxilio da comunidade.

No decorrer da audiência os moradores puderam expor suas dúvidas e discordâncias em relação ao andamento das obras dos canais e ampliação do saneamento na área. Márcio Santos, por exemplo, questionou alguns pontos do projeto executado e mostrou preocupação quanto a eficiência da mini drenagem, para ele é necessário que se drague todo o canal da Quintino. Já Milton Cruz, morador da comunidade, aproveitou para entregar à promotoria um abaixo-assinado e disse que sua rua não foi contemplada com a macrodrenagem anterior, por isso sua vila, localizada na Dr. Moraes, vive constantemente alagada, inclusive com um metro de esgoto, por isso cobra das autoridades providências.

No encerramento da audiência os promotores de Justiça Ãngela Balieiro e João Gualberto agradeceram a presença da comunidade e colocaram o Ministério Público como um canal aberto para qualquer reivindicação.

Veja abaixo mais fotos da audiência pública:

 

Texto e fotos: Edyr Falcão, com informações da PJ da Comunidade e do Cidadão