Secretaria da Fazenda (Sefa), Secretaria de Meio Ambiente (Sema), Agência Nacional do Petróleo, (ANP), Ministério Público (MPE), Instituto de Metrologia (Inmetro) e Polícia Civil realizaram no dia 31/08 operação de fiscalização no segmentos de postos de combustíveis para verificação de regularidade fiscal e de qualidade do produto. 

Oito equipes se deslocam na Região Metropolitana de Belém. Cerca de 30 servidores foram mobilizados para a ação. A saída das equipes começou às 8 horas e a previsão é de visitar 28 postos. Até o final da manhã 14 postos haviam sido visitados. Num dos postos fiscalizados foi encontrada uma irregularidade em relação a armazenagem de gás GLP. Em outro posto houve apreensão de produtos na loja de conveniência. O balanço final da operação será informado na segunda-feira.

A operação é acompanhada pela promotora pública Joana Coutinho, da promotoria dos Direitos do Consumidor. Segundo ela a ação vai verificar a qualidade do produto vendido e se ele está “em conformidade com as normas estabelecidas”. Oito servidores da ANP participam da ação, sob a orientação de Noel Moreira Santos, coordenador de fiscalização da Região Norte. ira Santos, coordenador de fiscalização da Região Norte,

O diretor de Fiscalização da Sefa, Célio Cal Monteiro, informou que a operação, por parte da Sefa também vai verificar a regularidade fiscal das empresas e dos dos combustíveis comercializados.

 

Ações

A Sefa ampliou as ações de fiscalização e o cruzamento das informações, além de intensificar a atuação em conjunto com outros órgãos fiscalizadores. Desde o ano passado houve uma maior integração com a Receita Federal do Brasil (RFB) e as secretarias municipais de finanças visando a realização de operações denominadas Porta a Porta, quando é delimitado um segmento a ser visitado. 

O objetivo destas operações é verificar a regularidade cadastral das empresas, fiscalizar o recolhimento dos tributos nas mercadorias em trânsito e conferir o uso legal de equipamentos emissores de cupom fiscal (ECF). A Secretaria têm convênio de atuação integrada com o Ministério Público Estadual e este ano assinou um termo de cooperação com a Prefeitura de Belém. Também atua com a Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/PA).

Segundo Célio Cal, diretor de Fiscalização da Sefa “o trabalho conjunto de diversos orgãos, num só procedimento de fiscalização, cada um atuando no âmbito de sua competência, gera uma melhor resposta à sociedade,considerando que num só esforço, há verificação de diversos quesitos a serem cumpridos pelos contribuintes. Nesse contexto também temos a troca de informações, onde uma determinada situação, compartilhada por diversos órgãos, gera dados que inevitavelmente ensejarão uma fiscalização mais dirigida e eficaz”.

As ações também acontecem no interior do Estado. Entre os meses de junho e julho foram realizadas fiscalizações em Belém, São Felix do Xingu, Santarém, Tucuruí e Breu Branco. “Estas operações estão inseridas no Plano Anual de Fiscalização Itinerante da Secretaria da Fazenda”, informa.

Segundo o diretor o secretário da Fazenda, José Tostes Neto, estabeleceu como uma das diretrizes o reforço nas operações conjuntas, o que dá maior amplitude às ações realizadas.

Um dos segmentos fiscalizados este ano foi o de transporte de passageiros rodoviários, além de bares e restaurantes. No interior as ações se focam na fiscalização de mercadorias em trânsito, e são definidas de acordo com levantamento e cruzamento de informações.

“Durante a fiscalização os auditores verificam a regularidade fiscal e o cumprimento das obrigações, como a emissão de documentário fiscal”.

A Secretaria da Fazenda adverte que para funcionar, um estabelecimento comercial deve fazer cadastro junto a Sefa, e solicitar o uso de notas ou cupons fiscais. “Quando a Secretaria da Fazenda encontra um estabelecimento funcionando sem nota e cupom fiscal pode ser feita a apreensão das mercadorias. Nenhuma empresa pode funcionar sem antes se regularizar junto ao Fisco”, esclarece o diretor.

Para ter mais informações sobre a fiscalização ou fazer denúncias, acesse o site www.sefa.pa.gov.br ou ligue para o call Center 0800. 725. 5533.

Texto: Assessoria de Imprensa da Sefa e MP/Pa
Fotos: Edson Gillet