A presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Eunice Carvalhido, participou da abertura do Workshop “Todos juntos para um Brasil mais acessível”, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), para membros que atuam na defesa dos direitos das pessoas com deficiência. O evento termina nesta quarta-feira, dia 4, no Nobile Lakeside Convention e Resort, em Brasília.
Durante a abertura, realizada pelo presidente da Comissão de Acompanhamento da Atuação do Ministério Público na Defesa dos Direitos Fundamentais, conselheiro do CNMP, Jarbas Soares; a procuradora-geral falou da importância de entender as reais necessidades das pessoas com deficiência e compartilhou experiências vividas em sua própria família.
A troca de experiências sobre acessibilidade, desenvolvidas pelos diversos ramos do Ministério Público, faz parte da programação do workshop, que tem a proposta de abordar questões práticas e aspectos técnicos das edificações públicas.
A programação também prevê a apresentação do plano nacional dos direitos da pessoa com deficiência, “Viver sem Limite”, conforme Resolução nº 81/2012 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e dos trabalhos desenvolvidos pelo Núcleo de Atuação Especial em Acessibilidade.
Dentre os temas a serem abordados, destacam-se: “A Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência e a legislação infraconstitucional em matéria de acessibilidade” e “Do compromisso ético, técnico e social do profissional de arquitetura e urbanismo”.
Além da procuradora-geral, Eunice Carvalhido, e do conselheiro Jarbas Soares Júnior; fizeram parte da mesa a deputada federal, Rosinha do Adefal; o diretor de políticas temáticas da Secretaria de Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Luiz Clóvis Guido Ribeiro; e o conselheiro do CNMP, Marcelo Ferra de Carvalho.