O Tribunal do Júri da Comarca de Camboriú condenou Douglas Verri Modesto a 32 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado, por homicídio qualificado e estupro, agravado pelo fato de ser cometido de forma cruel – a vítima, menor de idade, não teve possibilidade de defesa. O réu foi preso em flagrante. O júri ocorreu na quarta-feira, 28 de agosto.
Na sentença, a Juíza de Direito Camila Coelho declarou que “por se tratar de crimes hediondos e praticados mediante violência, incabível a substituição por penas restritivas de direito. Pelos mesmos motivos, incabível a suspensão condicional da pena”.
A ação penal foi ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Camboriú. Para o Promotor de Justiça André Otávio Vieira de Mello, que atuou no júri, a condenação foi “uma demostração de cidadania e consciência protetiva da vida, já que todos os quesitos, dentre eles três qualificadoras, foram votados por unanimidade (4 x 0), com os jurados acolhendo sempre a posição defendida pelo Ministério Público em plenário”.
Segundo o Promotor, a condenação foi sui generis em sua trajetória frente ao Tribunal Popular do Júri. “O resultado deverá, de uma maneira ou outra, intimidar os próximos homicidas em suas empreitadas criminosas, protegendo assim a vida em primeiro plano, pois sempre é bom lembrar que trata-se do bem jurídico maior a ser tutelado por todos nós”, declarou.