O foco central da reunião foi conhecer como funciona o sistema de controle e distribuição dos medicamentos pela secretaria de estado de saúde pública (Sespa).

Técnicos da Sespa demonstraram como funciona o Sistema de controle de medicamentos da secretaria de estado de saúde pública (Sespa) ao procurador-geral de Justiça Marcos Antônio Ferreira das Neves e aos membros do Grupo de atuação especial em Saúde (Gaes) do Ministério público estadual.

A reunião foi convocada pela Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), na terça (20) na sede do MP.

Técnicos da Sespa expuseram sobre o projeto Unilog WF – Sistema de controle informatizado de medicamentos da Sespa.

Segundo os técnicos responsáveis esse sistema atende treze (13) unidades de saúde vinculadas ao Centro de Atendimento Psicosocial (Caps) e as Unidades de Referência em saúde especializada (Ures) além de uma rede de seis (6) hospitais a, saber: Santa Casa de Misericórdia, Hospital de Clínicas “Gaspar Viana”, Hospital “Ofir Loyola” e anexo “Jean Bittar”, Hospital “Monteiro Leite”, Hospital Regional de Tucuruí e o Hospital de Custódia da Penitenciária de Ananindeua.

Segundo a promotora de Justiça Suely Regina Aguiar Cruz da promotoria da saúde a reunião teve “o caráter de gerar subsídios para ajudar o trabalho do promotor bem como, conhecer o funcionamento da rede de saúde pública no concerne aos medicamentos e encaminhar soluções que atendam os interesses da população”.

Informou aos presentes do excelente trabalho na área da saúde no município de Paragominas, leste paraense que hoje é considerado modelo de referência em saúde pública no atendimento a população.

“Hoje todo o sistema de saúde está informatizado tanto quanto a internação, leitos, consultas e medicamentos”.

A promotora Suely Cruz explicou ainda importância nesse processo de discussão do Comitê Interinstitucional de Resolução administrativa de demandas da saúde (Cirads) criado pela portaria 650/2009 do Conselho nacional de Justiça (CNJ).

Na avaliação da promotora Cruz esse Cirads têm um papel fundamental no suporte para encaminhamento de questões afetas a área de saúde pública.

A Recomendação nº31/2010 do CNJ expressa o seguinte: “Recomenda aos Tribunais a adoção de medidas visando melhor subsidiar os magistrados e operadores do direito para assegurar maior eficiência na solução das demandas judiciais envolvendo a assistência à saúde”.

ENCAMINHAMENTOS – A reunião procedeu a alguns encaminhamentos que serão analisados pela equipe técnica da Sespa.

1. Que seja disponibilizada pelo governo estadual aos promotores de Justiça uma senha de acesso ao sistema de controle de medicamentos;

2. Quem uma equipe da Sespa possa assessorar os promotores de na questão do acesso aos medicamentos;

3. Que a Sespa articule junto a Procuradoria Geral do Estado (PGE) formalização de garantias de que o sistema não será alterado em função da mudança de governo e não se perca esse instrumento de controle social;

4. Ficou definida uma agenda de reunião com os auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) ainda no mês de agosto.

Presentes à reunião as promotoras: Suely Regina Aguiar Cruz, Fábia Melo-Fournier, Adriana de Lourdes Mota Simões Colares, Socorro de Maria Pereira Gomes dos Santos, Mirna Gouveia dos Santos, Ioná Silva de Sousa, Carmen Burle da Mota Paes, Helena Maria Oliveira Muniz e, os promotores: Waldir Macieira da Costa Filho, Túlio Chaves Novaes, José Edvaldo Pereira Sales, Bezaliel Castro Alvarenga, Carlos Eugênio Rodrigues Salgado dos Santos, o médico Nelson Machado da Silva Lima e a médica Débora Crespo que também pertence ao quadro da Sespa. Pela Sespa técnicos do setor de saúde e a secretária adjunta Heloísa Helena Guimarães.

 

Texto e fotos: Edson Gillet (Assessoria de imprensa )