O procurador-geral de Justiça, Marcos Antônio Ferreira das Neves, recebeu hoje (20) em seu gabinete o presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Alepa), Márcio Miranda, os deputados Nélio Aguiar e Haroldo Martins e uma comissão de lideranças indígenas representantes de etnias do Oeste do Pará, que vieram ao Ministério Público do Estado (MPE) pedir apoio na manutenção dos professores temporários que lecionam nas aldeias da região até que seja realizado concurso público, para evitar prejuízo na continuidade do ensino.

As lideranças agendaram audiência com a Procuradoria-Geral de Justiça por intermédio dos representantes da Alepa, que foram procuradas pelos índios em Santarém no período em que a Casa Legislativa promoveu sessão itinerante naquele município.

Participaram também da audiência a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Cidadania, Helena Maria Oliveira Muniz e o promotor de Justiça de Santarém Túlio Chaves Novaes.

A comissão de lideranças indígenas relatou aos membros do MPE que já protocolou reivindicação semelhante no Ministério Público Federal.

Segundo eles, o ensino médio modular oferecido pelo governo do Estado na região às aldeias indígenas atende Santarém, Oriximiná, Novo Progresso e Jacareacanga, sendo que 90% do quadro docente são de professores temporários.

Conforme relatado pelas lideranças os professores são trocados periodicamente ao final dos contratos. Isso implica em interrupção do ano letivo ou substituição desses servidores por outros temporários sem experiência na educação indígena, o que tem prejudicado o aprendizado.

Por isso, vieram ao MPE para solicitar a intervenção junto ao governo do Estado, para garantir a permanência dos professores temporários que hoje constituem o quadro do modular indígena, pois estes atendem às realidades social, cultural e linguísticas específicas e particulares dos índios da região, até que o Estado ofereça concurso público específico para os indígenas que estão em processo de formação nas faculdades, com previsão para concluir seus cursos no final de 2016.

Após serem ouvidos pelos representantes do MPE, o procurador-geral de Justiça Marcos das Neves destacou que se for o caso, a instituição deve conversar com o Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT) para que seja estudado uma saída para essa situação.

“O Centro de Apoio Operacional da Cidadania, por meio da coordenadora Helena Muniz e o promotor de Justiça de Santarém que atua na área da educação, Túlio Novaes, vão atuar nessa questão”, disse Marcos das Neves.  

“A instituição Ministério Público tem um compromisso com vocês, temos consciência da irmandade que existe entre nós”, completou Neves.

O presidente da Alepa, Márcio Miranda, disse que trouxe os indígenas para essa audiência no MPE para que as instituições possam atuar em conjunto na busca de uma solução para o problema e evitar prejuízos na continuidade da educação nas aldeias.

O promotor de Justiça Túlio Novaes se dispôs a receber amanhã (21), em Santarém, a comissão de indígenas para intermediar a questão. “Faremos uma intermediação junto ao MPF, MPT e Seduc para firmarmos um acordo. Vamos tentar construir um termo de compromisso”.

A coordenadora do CAO Cidadania, Helena Muniz, disse que pretende identificar no Pará as outras regiões afetadas pela dispensa de professores temporários que trabalham nas aldeias indígenas. 

Texto e fotos: Edyr Falcão