O procurador-geral de Justiça Marcos Antônio Ferreira das Neves reuniu na segunda (05) com o Grupo de Atuação especial em saúde (Gaes) do Ministério Público estadual e com técnicos e gestores da Secretaria de estado de saúde pública (Sespa).
O tema central da reunião foi a apresentação por parte dos técnicos, dirigentes e coordenadores da Sespa da formatação das Redes de Atenção a saúde com referência a Urgência e Emergência e a rede Cegonha voltada para o atendimento materna-infantil.
As redes visam à horizontalidade e a continuidade de atendimento do paciente diz a diretora da Sespa Débora Jacques.
“Viemos aqui dar a conhecer sobre o funcionamento das redes no âmbito da Sespa e pedir ajuda do MP no encaminhamento das questões relativas ao quadro de saúde no Pará”, acrescentou a secretária adjunta da Sespa Heloísa Guimarães.
URGÊNCIA – Rede de urgência e emergência no Estado do Pará é composta pela Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e do Serviço móvel de atendimento de urgência e emergência (Samu).
O Plano Urgência foi apresentado pelo enfermeiro Paulo Saint Jean Trindade Campos coordenador do sistema estadual de urgência e emergência da Sespa.
O coordenador Campos ressalta na apresentação do Plano que “as urgências médicas caracterizam-se como um dos maiores problemas no contexto do funcionamento do Sistema Único de Saúde – SUS”.
Segundo Campos “O Plano Estadual de Atenção às Urgências do Pará, concebido para o quadriênio 2012/2015 é uma proposta de organização dos serviços, orientando a formação de redes regionais e qualificando o fluxo dos pacientes no sistema desde as Unidades Básicas de Saúde passando pelos cuidados pré-hospitalar, hospitalar e pós-hospitalar representado pela atenção domiciliar”.
E acrescenta ainda que “Metodologicamente, o Plano traça as diretrizes para subsidiar a elaboração dos Planos Regionais e Municipais de Atenção às Urgências, que serão incorporados a este à medida que forem construídos. O processo de construção do Plano privilegia a gestão pública moderna, que se caracteriza pela flexibilidade, proporcionando maior autonomia de ação a todos os envolvidos, oportunizando a ampliação de espaços criativos para a busca de soluções”.
CEGONHA – A rede cegonha no Pará criada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) foi apresentada por Ana Cristina Álvares Guzzo da Coodernação estadual de saúde da Sespa.
Na abertura da sua apresentação Ana Guzzo informou que “98% das mortes materna infantil são evitáveis”.
Dentre os objetivos da Rede Cegonha está a saúde da mulher e da criança; reduzir a mortalidade materna infantil com ênfase no componente neo natal. Segundo dados da Seps 138 municípios aderiram a rede.
Compõem a Rede Cegonha
Pré Natal
Parto e nascimento
Puerpério e atenção a criança
Transporte e regulação
Existem três (3) planos regionais aprovados na Região metropolitana de Belém I e II e na Região Xingu.
E em fase de aprovação os planos regionais do Baixo Amazonas, Tapajós, Araguaia e Rio Caetés (Zona Bragantina).
ENTRAVES – O procurador-geral de Justiça Marcos Antônio Ferreira das Neves diante do quadro exposto constatou que ações de saúde no Pará vem sendo regulada por portarias do Ministério da Saúde e, associado a falta de financiamento, se constituem em entraves para o bom atendimento a população.
A coordenadora Guzzo disse que “2% das crianças que nascem na Santa Casa nascem portadoras de uma doença chamada sífilis. Isso se constitui num custo altíssimo para a Santa Casa”.
Ela defende que a “União tem assumir compromisso com saúde em todo o país”.
E fez ainda um histórico do processo relacionado as metas da saúde no Brasil.
1990 – ODM Brasil – Compromisso internacional de cumprir a as metas dos ODM, em especial a 4ª META
2008 – Pesquisa IPEA e IBGE – Reduzir as desigualdades regionais com investimentos em 4 problemas:
– Tx de mortalidade infantil
– Tx analfabetismo
– Precária estrutura de Agricultura familiar
– Falta de Registro civil
2009 – Protocolo de Cooperação Federativa entre a União e os estados das regiões Nordeste e Amazônia Legal – acelerar a redução da desigualdade nas regiões – Pacto pela redução da mortalidade Infantil – meta de reduzir em 5% a mortalidade infantil e neonatal (já era prioridade do Pacto Pela Saúde)
O Grupo de Atuação especial em saúde (Gaes) criado pelo Ministério Público é constituído de promotores de Justiça Capital e do interior a, saber: Promotores de justiça Suely Regina Aguiar Cruz, Fábia Melo-Fournier, Adriana de Lourdes Mota Simões Colares, Waldir Macieira da Costa Filho, Maria do Socorro Pamplona Lobato, Socorro de Maria Pereira Gomes dos Santos, José Edvaldo Pereira Sales, Liliam Patrícia Duarte de Souza Gomes, Myrna Gouveia dos Santos, Ioná Silva de Souza, Carlos Eugênio Rodrigues Salgado dos Santos, Léa Cristina Mouzinho da Rocha, Bezaliel Castro Alvarenga, Helio Rubens Pinho Pereira, Carmem Burle da Mota Paes, Mauro José Mendes de Almeida e os servidores Ivan Costa, Acyr Rogério Rodrigues de Paiva, e o médico Nelson Machado da Silva Lima e a médica Débora Crespo.
Texto e foto:Edson Gillet
Assessoria de imprensa