BELÉM: Grupo de saúde do MP debate funcionamento do sistema de regulação do Estado
O Grupo de Atuação em Saúde (GAS) do Ministério Público do Estado reuniu ontem (23) no gabinete da Procuradoria Geral de Justiça para conhecer e avaliar o Sistema de Regulação (Sisreg), utilizado pelo Governo do Estado para o controle do fluxo de pacientes na rede de serviços de saúde no Pará. Uma explanação sobre o funcionamento do sistema foi apresentado por representantes da Secretaria de Estado de Saúde (Sespa).
O procurador-geral de Justiça, Marcos Antônio Ferreira das Neves, presidiu a reunião. Na abertura do encontro falou sobre a importância da criação do grupo de saúde e da necessidade de fortalecer as ações do Ministério Público nessa área. “Já ampliamos o número de promotorias com atuação na saúde e agora com o grupo estamos fortalecidos”, disse Neves.
Os promotores de justiça de Belém e região metropolitana Carlos Eugênio Rodrigues Salgado dos Santos, Myrna Gouveia dos Santos, Lílian Patrícia Duarte de Souza Gomes, Ioná Silva de Sousa, José Edvaldo Pereira Sales, Fabia de Melo Fournier, Léa Cristina Mouzinho da Rocha e Bezaliel Castro Alvarenga participaram da reunião.
A exposição do funcionamento do Sisreg foi feita pela secretária adjunta de Saúde, Heloísa Guimarães, pela diretora de Desenvolvimento e Auditoria dos Serviços de Saúde, Débora Jares e pelo técnico José Spinelli.
No dia 5 de agosto, às 14h30 no auditório da Promotoria da Infãncia e Juventude ocorre nova reunião do Grupo de Atuação em Saúde do Ministério Público.
SISREG – O Sistema de Regulação faz a ordenação do acesso aos serviços de assistência à saúde. Esta ordenação atua pelo lado da oferta, buscando otimizar os recursos assistenciais disponíveis, e pelo lado da demanda, buscando garantir a melhor alternativa assistencial face às necessidades de atenção e assistência à saúde da população.
Texto e fotos: Edyr Falcão
Texto Sisreg: Sespa